Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina Viveiro Municipal. Fica denominado Viveiro Municipal "Canarinhos de Itabirito", o viveiro de mudas construído pela Prefeitura Municipal de Itabirito, em parceria com a EMATER/MG, instalado na região denominada Esperança, neste Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de setembro de 1993
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.044, de 11 de março de 1998Inclui parágrafo único ao artigo 1° da Lei 1789, de 28 de setembro de 1993.