Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Cria a Medalha "Francisco Homem Del Rey".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de julho de 1981
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.662, de 30 de agosto de 1991Altera Lei Municipal nº 1.151/81, para o exercicio de 1991.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 90, de 07 de janeiro de 1992Revoga a Lei Municipal nº 1151, de 11 de agosto de 1981, que cria a Medalha Francisco Homem Del Rey.