Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Concede pensão à viúva Lourdes Santana Marques.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 1969
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.004, de 04 de junho de 1997Altera o artigo 1º da Lei nº 734, de 31 de dezembro de 1969, que concede pensão à viúva LOURDES SANTANA MARQUES.
Viúva de Afonso Marques, ex operário da Prefeitura. Pensão de 40% do salário mínimo vigente.