Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui a Semana Municipal do Pagode de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2025
Autoria: Fernando da Sheila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.686, de 26 de outubro de 2026Institui diretrizes para a realização do evento “Corrida do Pagode” no Município de Itabirito e dá outras providências.