Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa Municipal Itabirito 50+, destinado à promoção da saúde, inclusão social, empregabilidade e qualidade de vida das pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2025
Autoria: Ezio Pimenta