Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui no âmbito do município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2025
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.405, de 12 de setembro de 2025Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4380, de 31 de julho de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.405, de 12 de setembro de 2025Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4380, de 31 de julho de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira, e dá outras providências.