Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa "Sábado sem Tela" no município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2025
Autoria: Fernando da Sheila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.328, de 30 de junho de 2025Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada à Telas, para Crianças e Adolescentes no município de Itabirito e dá outras providências.