Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa Municipal de Turismo Ecológico e Sustentável em Áreas de Mata e Reserva Ecológica no Município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2025
Autoria: Rose da Saúde
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.685, de 26 de outubro de 2026Estabelece diretrizes para o incentivo ao Turismo de Base Comunitária no Município de Itabirito e dá outras providências.