Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui a Semana da Educação Alimentar Nutricional no Município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2025
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.501, de 16 de dezembro de 2025Altera a Lei nº 4.370, de 25/07/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências.