Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização para Portadores da Síndrome de Irlen no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2025
Autoria: Danilo Grilo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.060, de 27 de março de 2015Dispõe sobre a implantação do teste de Irlen nas escolas municipais para a detecção da Síndrome de Irlen, para alunos que apresentem déficit de aprendizagem comportamental e social e dá outras providências.