Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina a criação do Dia Municipal dos Artistas Itabiritenses no dia 21/08, para reconhecer os artistas de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2025
Autoria: Rose da Saúde
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.839, de 13 de julho de 1994Declara de Utilidade Pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.815, de 10 de abril de 2023Declara de Utilidade Pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos. Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos, com sede na Avenida dos Inconfidentes, S/N, Rodoviária, bairro São José, Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº. 258.695.859/0001-93.