Câmara Municipal de Itabirito (MG)
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Aulas de Jiu-jitsu para formação educacional e social de crianças e jovens do Município de Itabirito e determina outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2024
Autoria: Márcio Juninho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.814, de 10 de abril de 2023Declara de Utilidade Pública a Associação Itabiritense de Jiu-Jitsu. Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabiritense de Jiu-Jitsu, com sede na Rua Capitão Antônio Marques, nº 67– Bairro Vila Gonçalo, Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº. 44.637.853/0001-04.