Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Itabirito/MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2023
Autores: Dr. Edson, Paulinho