Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação Recreativa Escola de Samba "Império da Saudade de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2023
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.813, de 10 de abril de 2023Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Escola de Samba Império da Saudade. Fica declarada de utilidade pública a Associação Recreativa Escola de Samba Império da Saudade, com sede na Rua do Rosário, nº 212, Bairro Tombadouro, Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ 29.536.609/0001-61.