Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui incentivo à pratica de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2023
Autoria: Igor Júnior - (Nego Liso)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.713, de 22 de agosto de 2022Dispõe sobre a criação da campanha "Esporte Melhor Idade" no Município de Itabirito e dá outras providências.