Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a "Semana Municipal da Criatividade e Inovação" no município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2022
Autoria: Igor Júnior - (Nego Liso)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.476, de 19 de novembro de 2020Altera a Lei Municipal nº 2836, de 26 de outubro de 2011, incluindo o setor de tecnologia e inovação entre as prioridades para concessão de empréstimos do FUNDI e autorizando a aplicação de recursos em financiamento de treinamentos, capacitação e consultoria técnica visando ao fortalecimento das empresas e cooperativas.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.281, de 29 de maio de 2025Institui a Semana de Inovações Tecnológicas nas Escolas de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município de Itabirito e dá outras providências.