Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Morada Viva, no bairro Gutierrez, neste Município, e dá outras providências. A partir da vigência desta lei, passa-se a denominar as ruas do Conjunto Habitacional Morada Viva, no Bairro Gutierrez, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados: I. Rua Maria de Fátima Pascoal, antiga Rua A no Conjunto Habitacional Morada Viva, no Bairro Gutierrez; II. Rua Efigênia Rodrigues Pascoal, antiga Rua B no Conjunto Habitacional Morada Viva, no Bairro Gutierrez.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2022
Autoria: Fabinho Fonseca