Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação Governamental para o quadriênio 2022-2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2021
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.765, de 25 de outubro de 2022Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação Governamental para o Quadriênio 2022-2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.999, de 29 de novembro de 2023Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2022-2025.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.025, de 20 de fevereiro de 2024Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2022-2025.