Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC – Acidente Vascular Cerebral. Fica o Município de Itabirito comprometido a criar a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC – Acidente Vascular Cerebral, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, coincidindo com o dia 29 de outubro, dia este em que comemorado o Dia Mundial de Combate ao AVC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de julho de 2021
Autoria: Lucas do Zé Maria
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.792, de 07 de dezembro de 2022Institui a semana municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências. Fica instituída no calendário oficial do Município de Itabirito/MG a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser realizada na semana do dia 29 de outubro.