Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2021
Autoria: Lucas do Zé Maria
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.440, de 09 de outubro de 2025Institui o Programa Municipal de Educação e Vigilância Antiqueimadas (PEVA) e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.021, de 10 de janeiro de 2024Dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito/MG e dá outras providências.