Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa Amigo Verde nas escolas da rede municipal de ensino de Itabirito/MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2021
Autoria: Daniel Sudano
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.485, de 14 de dezembro de 2020Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Itabirito e dá outras providências. Para fins de planejamento e coordenação fica instituído, nos termos desta Lei, o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Itabirito.