Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina João Rodrigues Gouveia, o novo Posto de Saúde localizado na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município. Fica cancelada, para os efeitos legais, a numeração referente à Lei Municipal n° 3455, em razão do autógrafo de Lei n° 91/2020, ter sido sancionado em duplicidade, conforme Lei Municipal n° 3434, de 24/08/2020, em vigor.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.434, de 24 de agosto de 2020Denomina João Rodrigues Gouveia o Novo Posto de Saúde localizado na Rua Principal, S/N, no Distrito de Acuruí, neste município. Fica denominado João Rodrigues Gouveia o Novo Posto de Saúde localizado na Rua Principal, S/N, no Distrito de Acuruí, neste município de Itabirito/MG.