Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2020
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ratifica
Lei Ordinária Municipal nº 3.466, de 29 de outubro de 2020Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3439/2020 e dá outras providências. O item Nat. 449252 da Emenda Impositiva Vereador Antônio Academia ao ar livre Bairro Primavera, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3439, de 1º de setembro de 2020.