Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o dia 04 de Outubro (04/10) como Dia Municipal dos Protetores dos Animais, no âmbito do Município de Itabirito. Fica instituído no âmbito do Município de Itabirito-MG, o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 (quatro) de outubro (04/10). A data ora instituída passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Itabirito-MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2020
Autoria: Léo do Social
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.416, de 29 de setembro de 2025Institui o "Selo Coração Solidário" no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências.