Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Pássaros de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2018
Autoria: Ricardo Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.406, de 15 de setembro de 2025Institui o Dia Municipal do Criador de Pássaros no Município de Itabirito e dá outras providências.