Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.229, de 07 de novembro de 2017Altera a redação da Lei Municipal nº 3111, de 02 de dezembro de 2015, que "Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.784, de 25 de novembro de 2022Altera a redação da Lei Municipal nº 3111, de 02 de dezembro de 2015, que "institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.