Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Reconhece de utilidade pública a LIGA REGIONAL ITABIRITENSE DE CAPOEIRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.862, de 07 de junho de 2023Institui a Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itabirito e dá outras providências.
Art. 1° - Fica reconhecida de utilidade pública a Liga Regional Itabiritense de Capoeira, com sede nesta cidade.