Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal n° 2374 de 24/01/05, alterada pelas Leis Municipais n°s 2394/05 e 2408/05, que dispõem sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Art. 1° - Fica alterado o Art. 1°, Incisos I, V, VIII e IX da Lei Municipal n° 2374, de 24 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis Municipais n°s 2394/2005 e 2408/2005, passando os mesmos a ter a seguinte redação: "I. GABINETE DO PREFEITO (GABIP) I.1. Secretaria Geral I.1.1. Divisão de Cerimonial e Eventos I.2. Gerência de Captação de Recursos I.3. Assessoria Parlamentar I.4. Administração Regional Leste - Acuruí e Região I.5. Administração Regional Oeste - São Gonçalo e Região". "V. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) V.1. Departamento de Educação Básica V.1.1. Divisão de Ensino V.2. Departamento de Planejamento, Projetos e Programas Educacionais V.3. Departamento de Alimentação Escolar V.4. Departamento de Administração Educacional V.5. Departamento de Supervisão Pedagógica V.6. Biblioteca Municipal "VIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIII.1. Departamento de Planejamento Estratégico e Gestão da Saúde VIII.1.1 Divisão de Educação em Saúde VIII.2. Departamento de Administração e Atenção à Saúde VIII.2.1. Coordenadoria Técnica Administrativa. VIII.2.2. Coordenadoria Técnica de Saúde Mental VIII.2.3. Coordenadoria Técnica de Programa de Saúde da Família VIII.2.4. Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal VIII.2.5. Coordenadoria Técnica de Atenção Especializada da Saúde VIII.2.6. Coordenadoria Técnica das Unidades de Saúde VIII.3. Departamento de Vigilância em Saúde VIII.3.1. Coordenadoria Técnica de Vigilância Epidemiológica VIII.3.2. Coordenadoria Técnica de Controle de Zoonoses VIII.3.3. Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária VIII.3.4. Coordenadoria Técnica de Vigilância Ambiental VIII.4. Departamento de Regulação e Auditoria da Saúde VIII.4.1. Divisão de Supervisão, Controle e Avaliação da Saúde VIII.4.2. Divisão de Sistema de Informação e Processamento de Dados". "IX. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SEMOS) IX. Departamento de Engenharia IX.2. Departamento de Obras e Serviços IX.2.1. Divisão de Serviços Urbanos IX.2.1.1. Divisão de Parques e Jardins IX.2.2. Divisão de Manutenção de Vias Públicas IX.2.3. Divisão de Obras Públicas".