Câmara Municipal de Itabirito (MG)
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA RIO BRANCO N° 99 - ITABIRITO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. CONSTA PROJETO DE LEI N° 03/2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.298, de 17 de setembro de 2003ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2257 - 20/03/2003. CONSTA PROJETO DE LEI N° 60/2003
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.