Câmara Municipal de Indianópolis (MG)
Institui o Programa Integrado de Saúde e Higiene Escolar no Município de Indianópolis.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2001
Autoria: Clodoaldo José Borges
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.527, de 12 de dezembro de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI.° 1.295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS