Câmara Municipal de Indianópolis (MG)
Revoga art. 5º, da Lei Municipal n.º 1.676, de 2 de dezembro de 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2025
Autores: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Janizio Moacir Vaz de Resende, José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos Túlio da Silva, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.676, de 02 de dezembro de 2008ESTABELECE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.