Câmara Municipal de Ijaci (MG)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 487, de 21 de novembro de 1990"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI E APROVA O ESTATUTO".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 510, de 20 de novembro de 1991INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.335, de 21 de fevereiro de 2019REESTRUTURA E ALTERA A REGULAMENTAÇÃO E DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE IJACI E REVOGA A LEI N.º 573/93