Câmara Municipal de Ijaci (MG)
Lei nº 440, de 16 de outubro de 1989
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 16 de outubro de 1989
- Número
- 440
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IJACI\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS