Câmara Municipal de Ijaci (MG)
Altera o Art. 5º da Resolução n.º 499/2009
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2025
Autoria: Marcelo do Mazico
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 499, de 09 de dezembro de 2009REGULAMENTA O USO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.