Câmara Municipal de Ijaci (MG)
Lei nº 977, de 07 de julho de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 797 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Data
- 7 de julho de 2009
- Número
- 977
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 797, de 11 de janeiro de 2005INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – PROTRANS