Câmara Municipal de Ijaci (MG)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 859/2006 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL E REVOGA O § 2º DO ART. 6º DA LEI 1043/2010 QUE DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 859, de 22 de fevereiro de 2006REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.043, de 16 de dezembro de 2010DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.192, de 10 de dezembro de 2013DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI, REVOGA AS LEIS 859/2006, 966/2009, 1043/2010 E 1169/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS