Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ibiá (MG)

Lei nº 2.691, de 18 de agosto de 2025

"Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências".

Data
18 de agosto de 2025
Número
2691
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "institui a semana municipal da maternidade atípica
  • a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências".