Câmara Municipal de Ibiá (MG)
Lei nº 2.691, de 18 de agosto de 2025
"Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências".
- Data
- 18 de agosto de 2025
- Número
- 2691
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "institui a semana municipal da maternidade atípica
- a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências".