Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 1.082, de 24 de julho de 2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de julho de 2002
- Número
- 1082
- Publicação
- 24 de julho de 2002
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 1.529, de 29 de abril de 2010ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 24 DE JULHO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR).