Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 1.229, de 27 de agosto de 2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE HELIODORA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de agosto de 2004
- Número
- 1229
- Publicação
- 27 de agosto de 2004
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.504, de 31 de agosto de 2009REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI Nº 1.229, DE 27 DE AGOSTO DE 2004, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E TAMBÉM OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 1.499, DE 02 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.