Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 1.506, de 30 de setembro de 2009
ALTERA LEI Nº 1.206/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de setembro de 2009
- Número
- 1506
- Publicação
- 30 de setembro de 2009
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 1.206, de 19 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.