Câmara Municipal de Heliodora (MG)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 2014
Autoria: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.