Câmara Municipal de Heliodora (MG)
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2013
Autoria: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar nº 13, de 13 de abril de 2009DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE E REGIME DE PLANTÕES DOS SERVIDORES DA RESPECTIVA UNIDADE QUE ORA SE CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.