Câmara Municipal de Heliodora (MG)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2011
Autores: André Luiz Honorato, José Ibiracy Nunes, Suzi Aparecida Filipini Santos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 15 de dezembro de 2004REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 15 de junho de 2005ALTERAÇÃO DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 25 de abril de 2006ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 110 CAPUT E 147, INCISO 3º E 4º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Resolução nº 22, de 13 de março de 2013ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011.
Altera(a)
Resolução nº 25, de 26 de abril de 2013ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.