Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei 4274, de 04 de janeiro de 2010 e dá outras providências (R$ 8.000,00 - Transformare)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.274, de 04 de janeiro de 2010Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 8.000,00 - Contribuição financeira à Associação dos Trabalhadores da Catação de Materiais Recicláveis de Formiga/ MG - TRANSFORMARE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.274, de 04 de janeiro de 2010Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 8.000,00 - Contribuição financeira à Associação dos Trabalhadores da Catação de Materiais Recicláveis de Formiga/ MG - TRANSFORMARE)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei 4274, de 04 de janeiro de 2010 e dá outras providências (R$ 8.000,00 - Transformare) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Os artigos 2º e 3º da Lei 4.274, de 04 de janeiro de 2010, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 2º ... 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0884500000.019 Apoio a Entidades de Assistência Social 445041 Contribuições 8.000,00 TOTAL 8.000,00 Art. 3º ... 02PREFEITURA MUNICIPAL 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0884500000.019 Apoio a Entidades de Assistência Social 445042 Auxílios 8.000,00 TOTAL 8.000,00 ” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.