Câmara Municipal de Formiga (MG)
Fica o Poder Executivo autorizado a promover corrida rústica com vistas à comemorações relaticas ao Aniversário do Município e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Fica o Poder Executivo autorizado a promover corrida rústica com vistas à comemorações relaticas ao Aniversário do Município e dá outras providências ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover corrida rústica durante as festividades de comemoração à emancipação político-administrativa do Município de Formiga, com a seguinte premiação: I - Campeão Geral Masculino: R$ 200,00 (duzentos reais); II - Vice-campeão Geral Masculino: R$ 100,00 (cem reais); III - Terceiro Colocado Geral Masculino: R$ 50,00 (cinqüenta reais); IV - Campeã Geral Feminino: R$ 200,00 (duzentos reais); V - Vice-campeã Geral Feminino: R$ 100,00 (cem reais); VI - Terceira Colocada Geral Feminino: R$ 50,00 (cinqüenta reais); VII - Campeão de Formiga Masculino: R$ 200,00 (duzentos reais); VIII - Vice-campeão de Formiga Masculino: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); IX - Campeã de Formiga Feminino: R$ 200,00 (duzentos reais); X - Vice-campeã de Formiga Feminino: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, fica utilizada a dotação abaixo discriminada: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA 02.06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes 2781200632.203 Manutenção e Apoio às Atividades Esportivas 339031 Premiações Culturais, Art. Cient. Desportiva e Outras (630) TOTAL 1.400,00 Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação e Esportes expedirá Portaria regulamentando a Corrida Rústica de Formiga. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.