Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências (Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva, Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga, Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida, Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto, Caixa Escolar Idoil Francisca Viana, Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos, Caixa Escolar Paulo Barbosa, Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão, Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio, Caixa Escolar Zélia da Costa Faria, Caixa Escolar São Luiz, Caixa Escolar Elton Antônio da Silva)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências (Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva, Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga, Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida, Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto, Caixa Escolar Idoil Francisca Viana, Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos, Caixa Escolar Paulo Barbosa, Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão, Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio, Caixa Escolar Zélia da Costa Faria, Caixa Escolar São Luiz, Caixa Escolar Elton Antônio da Silva) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder auxílio financeiro às Entidades abaixo discriminadas: ENTIDADE CNPJ VALOR (R$) FICHA Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva 01.746.667/0001-09 2.792,40 0340 Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga 64.486.871/0001-40 1.863,00 0341 Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida 00.693.030/0001-20 2.081,40 0342 Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto 00.659.022/0001-68 2.081,40 0343 Caixa Escolar Idoil Francisca Viana 00.637.437/0001-30 1.858,80 0344 Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos 00.849.978/0001-22 4.768,80 0345 Caixa Escolar Paulo Barbosa 00.718.943/0001-54 2.316,60 0346 Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão 00.693.040/0001-66 4.529,40 0347 Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio 00.639.941/0001-70 4.920,00 0348 Caixa Escolar Zélia da Costa Faria 01.836.423/0001-09 4.806,60 0349 Caixa Escolar São Luiz 19.515.303/0001-75 1.993,20 0350 Caixa Escolar Elton Antônio da Silva 06.323.730/0001-00 2.367,00 0351 Art. 2º Os valores descritos no artigo anterior poderão ser alterados, ficando o Poder Executivo autorizado a proceder a suplementação das respectivas dotações orçamentárias. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.