Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - ASADEF - SAAC Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Desvalida de Formiga - APROMID - SAAC Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas - SAAC Centro Espírita Lázaro - SAAC Conselho de Moradores do Bairro Ouro Negro - SAAC Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - SAAC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE - SAAC Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo - SAAC Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Desvalida de Formiga - APROMID Conselho Comunitário de Córrego Seco Centro Espírita Lázaro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Novo Santo Antônio Associação dos Moradores do Bairro Sagrado Coração de Jesus Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Serrinha Associação dos Moradores do Bairro da Saudade Associação dos Bairros Cidade Nova e São Cristóvão Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - ASADEF - SAAC Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Desvalida de Formiga - APROMID - SAAC Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas - SAAC Centro Espírita Lázaro - SAAC Conselho de Moradores do Bairro Ouro Negro - SAAC Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - SAAC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE - SAAC Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo - SAAC Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Desvalida de Formiga - APROMID Conselho Comunitário de Córrego Seco Centro Espírita Lázaro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Novo Santo Antônio Associação dos Moradores do Bairro Sagrado Coração de Jesus Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Serrinha Associação dos Moradores do Bairro da Saudade Associação dos Bairros Cidade Nova e São Cristóvão Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder auxílio financeiro às Entidades abaixo discriminadas: ENTIDADE CNPJ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$) Associação de Auxílio ao Deficiente Físico - ASADEF - SAAC 20.920.252/0001-56 02090884500000008-335043 10.212,00 Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga - APROMID - SAAC 20.503.199/0001-88 02090884500000009-335043 18.381,60 Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas - SAAC 20.715.728/0001-07 02090884500000010-335043 10.212,00 Centro Espírita Lázaro - SAAC 19.515.345/0001-06 02090884500000011-335043 12.765,00 Conselho dos Moradores do Bairro Ouro Negro - SAAC 20.719.092/0001-71 02090884500000012-335043 3.472,08 Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - SAAC 19.190.750/0001-00 02090884500000013-335043 8.169,60 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE - SAAC 18.306.332/0001-64 02090884500000014-335043 17.270,40 Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo - SAAC 20.501.987/0001-35 02090884500000015-335043 38.323,44 Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga - APROMID 20.503.199/0001-88 02090884500000017-335043 18.000,00 Conselho Comunitário de Córrego Seco 23.781.586/0001-74 020908845000001130-335043 1.000,00 Centro Espírita Lázaro 19.515.345/0001-06 02090884500000019-335043 2.000,00 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 02090884500000022-335043 12.000,00 Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo 20.501.987/0001-35 02090884500000023-335043 6.000,00 Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Novo Santo Antônio 64.477.227/0001-05 02090884500000054-335043 1.000,00 ENTIDADE CNPJ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$) Associação dos Moradores do Bairro Sagrado Coração de Jesus 05.242.665/0001-25 02090884500000084-335043 2.000,00 Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Serrinha 64.477.243/0001-06 02090884500000108-335043 1.500,00 Associação dos Moradores do Bairro da Saudade 05.035.819/0001-08 02090884500000052-335043 15.000,00 Associação dos Bairros Cidade Nova e São Cristóvão 64.477.052/0001-36 02090884500000058-335043 1.000,00 Grupo de Ação Social João Paulo II - GAS 20.876.793/0001-14 02090884500000041-335043 10.000,00 Art. 2º Os valores descritos no artigo anterior poderão ser alterados, ficando o Poder Executivo autorizado a proceder a suplementação das respectivas dotações orçamentárias. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.