Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências (R$ 2.500,00 - Guarani Esporte Clube)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências (R$ 2.500,00 - Guarani Esporte Clube) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Subvenção Social ao Guarani Esporte Clube, até o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias do orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.