Câmara Municipal de Formiga (MG)
Lei Ordinária nº 6.334, de 06 de março de 2025
Insitui a Política Municipal de Combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens, e dá outras providências.
- Data
- 6 de março de 2025
- Número
- 6334
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens, costituído por um conjunto de normas em prol da saúde mental de crianças, adolescentes e jovens.