Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação de dispositivos que menciona e dá outras providências (Altera redação da Lei nº 4086, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências - LDO 2009)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.086, de 21 de julho de 2008Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências (LDO 2009)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.